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Edson Antonio Baptista Nunes

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Edson Antonio Baptista Nunes

Artigo · há 8 anos

A colisão de direitos fundamentais na exploração de recursos hídricos para geração de energia em terras indígenas.

Edson Antônio Baptista Nunes [1] SUMARIO 1)Introdução; 2) Os indígenas e seus direitos fundamentais as terras que tradicionalmente ocupam; 3) A colisão de direitos fundamentais; 4) A aplicação da...

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Edson Antonio Baptista Nunes

Artigo · há 9 anos

Fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam

INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Para discorrer sobre o...

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Edson Antonio Baptista Nunes

Artigo · há 9 anos

Relações privadas e a tutela da exploração de recursos hídricos com fins hidrelétricos no Brasil

SUMARIO 1) Introdução; 2) Direitos fundamentais e relações privadas; 3) A água como um direito fundamental e um bem jurídico; 4) Histórico da exploração dos recursos hídricos no Brasil para fins de...

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Direito Ambiental, 16%

Direitos Humanos, 16%

Direito Agrário, 16%

Direito Empresarial, 16%

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